Por: Michel Faustino, Comunicação Sefaz/Redação
Mato Grosso do Sul concluiu a aplicação da Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS), ferramenta desenvolvida em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Economia e a Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), com objetivo de analisar e aprimorar a gestão fiscal do Estado.
Metodologia avalia maturidade institucional
A MD-GEFIS mede o nível de maturidade institucional dos processos fiscais e orienta decisões estratégicas nas áreas de arrecadação, gastos públicos e governança. O diagnóstico foi realizado com participação das equipes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Administração (SAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Governo (Segov) e Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), além de especialistas do BID e representantes de outros estados.
Processo envolveu capacitação e verificação documental
A aplicação envolveu etapas de capacitação, verificação documental e troca de experiências, utilizando o Sistema de Gestão de Projetos de Modernização para organização e registro das informações. O diagnóstico está estruturado em três eixos: governança e transparência fiscal; administração tributária e contencioso; administração financeira e qualidade do gasto público.
Resultados orientam futuras ações e projetos
O resultado do diagnóstico apresenta prioridades e oportunidades para a gestão fiscal do Estado, que poderão ser convertidas em planos de ação. A metodologia prevê reaplicações periódicas para acompanhamento da evolução das medidas implementadas.
Apoio a programas federais e internacionais
A conclusão da MD-GEFIS ocorre em um momento em que o BID lançou o PROFISCO III, programa nacional para modernização fiscal de estados e municípios. O diagnóstico técnico fortalece a posição do Estado para pleitear apoio junto ao programa e aprimorar políticas públicas diante das discussões sobre reforma tributária.
Desafios identificados e próximos passos
O estudo apontou pontos a serem aprimorados, como a necessidade de fortalecer a arrecadação, aperfeiçoar políticas de renúncia fiscal, investir em infraestrutura e ampliar o uso de dados na gestão. Os resultados irão orientar ajustes em projetos em andamento e na preparação de novas propostas para captação de recursos.
Segundo a Sefaz, a coleta rigorosa de evidências e a definição de metas mensuráveis contribuíram para ampliar a credibilidade do Estado junto a parceiros e financiadores institucionais.