Por: Gabriel Máximo, Amanda Carvalho/Redação
O novo pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) chegou a 110 assinaturas nesta terça-feira (28). A informação foi confirmada pela Itatiaia com a assessoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do requerimento.
A petição será protocolada na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro, após o recesso parlamentar.
A iniciativa tem como base a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades na execução do programa “Pé-de-Meia”. Caso seja comprovado, configuraria um crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que levou à destituição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
Segundo Nogueira, a decisão do TCU “reforça que o presidente Lula violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial”. O deputado afirmou que se trata de um “crime de responsabilidade inquestionável” e que o Congresso Nacional não pode se omitir diante dessa “afronta ao ordenamento jurídico.”
O que diz o pedido?
O texto que pede o impeachment destaca que o programa “Pé-de-Meia”, criado para auxiliar financeiramente estudantes do ensino médio público, foi iniciado sem previsão orçamentária. Isso aconteceu mesmo após o Congresso ter derrubado um veto presidencial que excluía essa exigência. Para os parlamentares, a medida representa uma violação às normas fiscais.
“O TCU não apenas identificou as irregularidades, mas também deixou claro que o governo agiu de forma deliberada para ignorar as normas constitucionais”, declarou Nogueira. Ele acrescentou que o episódio demonstra um padrão de gestão que “desrespeita o Congresso e afronta os pilares do Estado democrático de direito”,
Próximo passo
Após ser protocolado, o pedido de impeachment depende da decisão do presidente da Câmara para avançar à análise. Se aceito, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados no plenário para que o processo tenha continuidade.
Em 1º de fevereiro, no sábado, está marcada a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, quando os parlamentares irão escolher o novo presidente da Casa Legislativa, hoje comandada por Arthur Lira (PP-AL).
Quem assinou? Veja lista abaixo:
- Rodolfo Nogueira
- Bibo Nunes
- Evair Vieira de Melo
- Sanderson
- Marcos Pollon
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Daniela Reinehr
- Carol De Toni
- Rodrigo Valadares
- Gustavo Gayer
- Mario Frias
- Delegado Éder Mauro
- Kim Kataguiri
- Sargento Gonçalves
- Zucco
- Mauricio Marcon
- Coronel Meira
- Ramagem
- Eduardo Bolsonaro
- Coronel Assis
- Alberto Fraga
- Zé Trovão
- Rosangela Moro
- Silvia Waiãpi
- Júlia Zanatta
- Gilvan da Federal
- José Medeiros
- Bia Kicis
- Adilsin Barroso
- Dra. Mayra Pinheiro
- Cel. Chrisóstomo
- Sóstenes Cavalcante
- Dep. Nicoletti
- Sargento Fahur
- General Girão
- Capitão Alden
- Nikolas Ferreira
- Zé Vitor
- Maurício Souza
- Coronel Fernanda
- Delegado Caveira
- Marcelo Moraes
- Carlos Jordy
- Nelson Barbudo
- Any Ortiz
- Franciane Bayer
- Eros Biondini
- Filipe Martins
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Dayany Bittencourt
- Carla Zambelli
- Paulinho Freire
- Marcel van Hattem
- Capitão Alberto Neto
- Messias Donato
- Dr. Luiz Ovando
- Rodrigo da Zaeli
- Pastor Eurico
- Gilberto Silva
- Domingos Sávio
- Dr. Frederico
- Luiz Lima
- Rosana Valle
- Roberto Duarte
- Felipe Francischini
- Helio Lopes
- Coronel Ulysses
- Nelsinho Padovani
- André Fernandes
- Pezenti
- Fernando Rodolfo
- Junio Amaral
- Passarinho
- Delegado Palumbo
- Delegado Fabio Costa
- Geovania de Sá
- Zacharias Kalil
- Dr Jaziel
- Daniel Trzeciak
- Gen Pazuello
- Clarissa Tércio
- Cristiane Lopes
- Pastor Diniz
- Pedro Westphalen
- Pr. Marco Feliciano
- Rodrigo Estacho
- Marcelo Álvaro Antônio
- Daniel Agrobom
- Magda Mofatto
- Thiago Flores
- Giovani Cherini
- Filipe Barros
- Silvia Cristina
- Gilson Marques
- Alfredo Gaspar
- Ismael dos Santos
- Carlos Sampaio
- Lucas Redecker
- Dr. Fernando Máximo
- Jefferson Campos
- Daniel Freitas
- Eduardo Velloso
- Adriana Ventura
- Simone Marquetto
- Maurício Carvalho
- Carla Dickson
- Emidinho Madeira
- Chris Tonietto
- Ricardo Salles
- Covatti Filho