Por: MidiaMax/Redação
Unidade IFMS de Campo Grande (Divulgação)
Após a greve de servidores da educação pública iniciada no dia 3 de abril, as classes grevistas entraram em acordo com o Governo Federal e as aulas voltam ao normal gradativamente. O acordo foi oficializado na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília.
Segundo os comunicados emitidos pelas direções-gerais dos campi da instituição, a situação está voltando gradativamente à normalidade conforme o seguinte cronograma:
- Nos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina e Ponta Porã, as aulas de vários cursos foram retomadas ao longo desta semana.
- Em Três Lagoas, a data agendada para retorno é a próxima segunda-feira (1º).
- As condições sobre os cursos ofertados a distância são mais específicas e estão disponíveis no Cread, disponível neste link.
Segundo o IFMS, o calendário de reposição das atividades letivas está sendo discutido pela Proen (Pró-Reitoria de Ensino), juntamente aos campi, e será divulgado em breve.
Acordo do IFMS foi assinado nesta quinta-feira
As propostas do Governo Federal para as carreiras técnico-administrativas em educação e docente foram aceitas pelos servidores do IFMS na última quinta-feira (20), sendo referendadas no sábado (22), durante a 193ª Plenária do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
Já o ato de assinatura dos termos do acordo com os docentes e técnicos-administrativos ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), no MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), em Brasília (DF).
Entre as pautas da proposta do Governo, está a revogação da Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, entre outras:
- Criação de um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias após assinatura do acordo para a elaboração de uma nova regulamentação.
- Recomposição do conselho permanente que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a docentes.
- Pedido de alteração legislativa para a criação do TAE substituto, que prevê a contratação temporária de um profissional em caso de afastamento ou licença do servidor.
UFMS retorna na segunda-feira
A Adufms (Associação dos Docentes da UFMS) também decidiu encerrar oficialmente a greve dos professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a partir de segunda-feira (1º), após 62 dias de paralisação.
A decisão partiu após Assembleia Geral sobre o fim da greve, na tarde desta terça-feira (25). A greve começou em 1º de maio nos campi da universidade em MS com adesão de quase 70% dos docentes.
O Governo manteve o reajuste zero para este ano. No entanto, conforme o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), o movimento conquistou as seguintes reivindicações:
- Recomposição parcial do orçamento das instituições federais.
- Conquista de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas.
- Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes.
- Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC.
- Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
- Elevação dos steps de 4,0% para 5,0% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passam de 5% para 6% até 2026).
- Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT).
- Proposta de revisão da IN nº 66/2022.
- Revogação da Portaria nº 983/2020.
- Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior no que tange ao controle de frequência, com a alteração do Decreto nº 1590/1996.
- Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisões que conferiram o RSC para aposentados;
- Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.
Essas conquistas representam passos importantes, mas ainda insuficientes para atender plenamente às necessidades das instituições e dos docentes, informou o Andes.