Por: Idest/Redação
(Decom/MPMS)
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) determinou que um bar de Sonora adote medidas imediatas para controlar a poluição sonora. A decisão, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, ocorre após diversas reclamações de moradores que relatam perturbação da tranquilidade devido ao som alto e shows realizados no local, principalmente nos fins de semana.
Região residencial é a mais afetada
A Promotoria destacou que o bar está localizado em área predominantemente residencial, onde vivem idosos, crianças e adolescentes. Esses grupos, considerados mais vulneráveis, estariam sendo diretamente impactados pelo barulho excessivo.
Ocorrências policiais reforçam denúncias
Durante a apuração, o MPMS reuniu registros que confirmam a persistência do problema. A Polícia Militar atendeu sete ocorrências em 2024 envolvendo som alto, brigas e até porte ilegal de arma de fogo na região. A Polícia Civil também registrou um caso de lesão corporal relacionado ao estabelecimento.
Medidas determinadas pelo MPMS
Entre as exigências, estão a realização de medição acústica, apresentação de laudo técnico, cumprimento rigoroso dos horários previstos em lei e encerramento das atividades sonoras em períodos estabelecidos.
Prazos e possíveis sanções
O MPMS estipulou prazo de 30 dias para que o bar apresente resposta por escrito. Caso as medidas não sejam cumpridas, o estabelecimento poderá ser alvo de ação civil pública e os responsáveis poderão responder criminalmente por crime ambiental.